Aviso legal
1. Introdução
O presente Aviso Legal estabelece as condições de uso do site e dos serviços da Jardim Brasil, além de esclarecer responsabilidades, direitos e limitações aplicáveis aos clientes e visitantes.
Nosso objetivo é garantir transparência, segurança jurídica e informações claras sobre o uso de nossa plataforma, produtos e serviços.
2. Informações gerais
- A Jardim Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Pessoal e Beleza Ltda (CNPJ 55.599.020/0001-12), com sede na Rua Comendador Torlogo Dauntre, 74, sala 1207, Cambuí, Campinas – SP, CEP 13025-270, é a responsável pelo site e pela operação comercial;
- Todos os conteúdos, textos, imagens, vídeos, logotipos e layouts presentes no site são de propriedade da Jardim Brasil;
- Qualquer uso não autorizado de conteúdo ou marca está sujeito a medidas legais cabíveis.
3. Limitação de responsabilidade
A Jardim Brasil não se responsabiliza por:
- Falhas ou atrasos de transportadoras e serviços de entrega;
- Problemas técnicos de operadoras de pagamento;
- Indisponibilidade temporária do site;
- Erros na exibição de imagens ou descrições dos produtos, que são meramente ilustrativas;
- Danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site ou produtos;
Nada neste Aviso Legal limita os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
4. Condições de uso do site
- O acesso e uso do site devem ser feitos de maneira responsável e legal;
- É proibido copiar conteúdos, realizar engenharia reversa, coletar dados de forma indevida ou publicar comentários ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
- Comentários ou ações que violem estas condições poderão resultar em remoção, bloqueio ou ações legais.
5. Propriedade intelectual
- Todos os elementos do site são protegidos por direitos autorais e marcas registradas;
- Não é permitido utilizar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização expressa da Jardim Brasil.
6. Alterações e atualizações
- A Jardim Brasil pode atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, refletindo mudanças legais, operacionais ou tecnológicas;
- A versão vigente estará sempre disponível no site;
- Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou destaque no site.
7. Legislação aplicável
- O uso do site e os serviços oferecidos seguem as leis brasileiras;
- Qualquer disputa será regida pela legislação vigente no Brasil, especialmente nas questões de proteção ao consumidor.
8. Contato
- Para dúvidas ou esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal, utilize os canais oficiais de atendimento: e-mail, chat ou formulário online, conforme descrito na seção Informações de Contato.