Termos de uso
1. Introdução
Bem-vindo à Jardim Brasil. Estes Termos de Uso regulam a navegação, utilização e compra em nossa loja online de dermocosméticos. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com estes Termos, com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais regras específicas de promoções. Nosso objetivo é garantir transparência, confiança e segurança em todas as etapas da experiência de compra, desde a navegação até a entrega do produto.
2. Uso da loja
A Jardim Brasil vende exclusivamente para consumo pessoal. Compras para revenda ou fins comerciais não são permitidas no site, salvo para parceiros com acordo comercial firmado com a Jardim Brasil. Caso identifiquemos este tipo de uso, a empresa se reserva o direito de cancelar pedidos e suspender o acesso ao site. Imagens, descrições e informações sobre produtos são ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor ou embalagem em relação ao produto entregue. Todos os itens estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
3. Promoções e descontos
Nossas promoções, cupons e programas de fidelidade podem ter duração limitada e estão sujeitos à disponibilidade. A Jardim Brasil pode alterá-los ou encerrá-los a qualquer momento, sem aviso prévio. Algumas promoções possuem regras específicas, que estarão detalhadas no momento da oferta.
4. Cadastro e conta
Para realizar compras, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Dados incorretos, como endereço ou telefone, podem impedir a entrega e são de responsabilidade do cliente. O uso de dados segue integralmente a Política de Privacidade da Jardim Brasil. O cliente é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança e por qualquer atividade realizada com sua conta.
5. Pedidos e entrega
Após o registro de um pedido, o cliente receberá um e-mail de confirmação. A confirmação definitiva depende da validação do pagamento e da disponibilidade de estoque. O rastreamento das entregas é feito por parceiros logísticos, e a Jardim Brasil não se responsabiliza por falhas em sistemas de terceiros. É responsabilidade do cliente assegurar que haja alguém disponível para receber o produto no endereço informado.
6. Pagamentos
Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartão de crédito e PIX. As condições de parcelamento são informadas no checkout, sempre com clareza sobre juros e valores mínimos. A Jardim Brasil pode cancelar pedidos suspeitos de fraude, visando proteger a empresa e os clientes.
7. Trocas e devoluções
As regras aplicáveis a trocas e devoluções seguem integralmente a Política de Trocas e Devoluções da Jardim Brasil. O cliente deve consultar essa política para entender prazos, procedimentos e responsabilidades em cada situação.
8. Atendimento
O atendimento ao cliente é realizado exclusivamente pelos canais oficiais indicados no site, incluindo e-mail, chat online e WhatsApp. Mensagens enviadas por redes sociais pessoais ou outros canais não substituem o atendimento formal. Horários de atendimento e prazos de resposta estão disponíveis na página de contato.
9. Uso do site
É proibido copiar conteúdos, usar a marca Jardim Brasil sem autorização, realizar engenharia reversa ou coletar dados de forma indevida. Comentários ofensivos, discriminatórios ou ilegais podem ser removidos a qualquer momento. O uso do site implica aceitação dos Termos de Uso e das políticas associadas.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — textos, imagens, vídeos, logotipos e layout — são de propriedade da Jardim Brasil e não podem ser usados sem autorização prévia.
11. Direitos da Jardim Brasil
A empresa pode suspender ou encerrar contas que descumprirem os Termos de Uso. Também se reserva o direito de alterar funcionalidades da plataforma ou enviar comunicações promocionais, sempre garantindo a opção de cancelamento pelo cliente.
12. Direitos do cliente
Os direitos dos clientes, especialmente relacionados a dados pessoais, estão descritos na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
13. Limitações de responsabilidade
A Jardim Brasil não se responsabiliza por falhas de transportadoras, operadoras de pagamento ou indisponibilidade temporária do site. As imagens dos produtos são ilustrativas e podem variar em cor dependendo do dispositivo utilizado. Nada nestes Termos limita os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
14. Alterações
Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, seja por mudanças legais, tecnológicas ou de funcionamento da loja. A versão vigente estará sempre disponível no site e alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou em destaque no site.
15. Lei aplicável
Todos os serviços e transações realizados pela Jardim Brasil seguem a legislação brasileira, com especial atenção às normas que protegem o consumidor. A empresa mantém o compromisso com transparência, respeito e cuidado em cada etapa da experiência de compra.